Renovação da Portaria de Outorga

ID 38508 Portaria 1305576/2022

Data de cadastro 08/08/2022 Data de Publicação 09/08/2022

Nº do Processo 18489/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 11.990******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,8 m Nível dinâmico 37,2 m