Portaria nº 1705568/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38500	Portaria	1705568/2022

Data de cadastro	08/08/2022	Data de Publicação	11/08/2022

Nº do Processo	31354/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Elditon******	CPF/CNPJ	400.43******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão do Brejo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78	2,78
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36	4.203,36

Finalidades

Irrigação Área da propriedade apta a irrigação (ha): 3

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°28'36,54"	46°48'46,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elditon******	400.43******