Portaria nº 1805548/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38480	Portaria	1805548/2022

Data de cadastro	05/08/2022	Data de Publicação	10/08/2022

Nº do Processo	05348/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Darcy******	CPF/CNPJ	147.74******

Município(s) do empreendimento	Alagoa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego Itaoca

Área inundada	0,001 ha	Volume acumulado	10 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5	22,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	60264	54432	60264	58320	60264	58320	60264	60264	58320	60264	58320	60264

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°12'54,70"	44°38'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Darcy******	147.74******