Renovação da Portaria de Outorga 0001670/2017

ID 38472 Portaria 1905542/2022

Data de cadastro 05/08/2022 Data de Publicação 11/08/2022

Nº do Processo 07191/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Levino****** CPF/CNPJ 676.44******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente da MD do Ribeirão Mandaguari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A