Portaria nº 1805508/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
38438
Portaria
1805508/2022
Data de cadastro
05/08/2022
Data de Publicação
10/08/2022
Nº do Processo
28540/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Marmoraria******
CPF/CNPJ
30.858******
Município(s) do empreendimento
Três Corações
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 05/08/2029
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
Afluente do Rio do Peixe
Área inundada
0,6316 ha
Volume acumulado
31.393,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,21,2
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2475,2
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°39'43" 45°19'40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marmoraria****** 30.858******