Portaria nº 1205505/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38435	Portaria	1205505/2022

Data de cadastro	05/08/2022	Data de Publicação	06/08/2022

Nº do Processo	22538/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	21.596******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/02/2030

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1 m	Nível dinâmico	17,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'43,68"	44°48'44,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	21.596******