Portaria nº 1805475/2022

Renovação da Portaria de Outorga	1801086/2018

ID	38405	Portaria	1805475/2022

Data de cadastro	04/08/2022	Data de Publicação	10/08/2022

Nº do Processo	06210/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	TST******	CPF/CNPJ	03.519******

Município(s) do empreendimento	Ibituruna

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	18/03/2032

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04	06:04
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	560	560	560	560	560	560	560	560	560	560	560	560

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'33,49"	44°44'49,13"	21°07'01,76"	44°43'24,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
TST******	03.519******