Renovação da Portaria de Outorga

ID 38404 Portaria 2005474/2022

Data de cadastro 04/08/2022 Data de Publicação 05/08/2022

Nº do Processo 32595/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 528.61******

Município(s) do empreendimento Guidoval

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Afluente do Córrego Serra da Onça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A