Renovação da Portaria de Outorga

ID 38312 Portaria 2105382/2022

Data de cadastro 02/08/2022 Data de Publicação 08/10/2022

Nº do Processo 12706/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 037.67******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio das Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,0 m Nível dinâmico 81,0 m