Renovação da Portaria de Outorga

ID 38292 Portaria 1205363/2022

Data de cadastro 01/08/2022 Data de Publicação 02/08/2022

Nº do Processo 25358/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 86.638******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A