Renovação da Portaria de Outorga

ID 3829 Portaria 1901634/2019

Data de cadastro 04/02/2019 Data de Publicação 07/02/2019

Nº do Processo 00462/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 035.55******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO MONTE ALTO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 80,00 m Nível dinâmico 118,00 m