Renovação da Portaria de Outorga

ID 38289 Portaria 1205360/2022

Data de cadastro 01/08/2022 Data de Publicação 02/08/2022

Nº do Processo 31356/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Adilson****** CPF/CNPJ 028.03******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão Areias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A