Portaria nº 1205354/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38283	Portaria	1205354/2022

Data de cadastro	01/08/2022	Data de Publicação	02/08/2022

Nº do Processo	16183/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	058.10******

Município(s) do empreendimento	Pitangui

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Campo Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	1	0	27	28	26	19	29	28	27	11	26	29
Volume (m³)	19,44	0	2624,40	3265,92	1516,32	738,72	3382,56	4354,56	2099,52	213,84	3032,64	1691,28

Finalidades

Irrigação de uma área 2 ha através do método Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'52"	44°56'49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	058.10******