Renovação da Portaria de Outorga 0000572/2010

ID 38207 Portaria 1205278/2022

Data de cadastro 27/07/2022 Data de Publicação 29/07/2022

Nº do Processo 04887/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Concessionária****** CPF/CNPJ 08.822******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/02/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,00 m Nível dinâmico 15,00 m