Portaria nº 1605277/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000875/2008

ID	38206	Portaria	1605277/2022

Data de cadastro	27/07/2022	Data de Publicação	03/08/2022

Nº do Processo	06501/2013	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	197.17******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Gorutuba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	15,3	0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00
Dias/mês	12	12	14	16	14	12	12	16	19	18	10	0
Volume (m³)	7931,52	7931,52	9253,44	10575,36	9253,44	7931,52	7931,52	10575,36	12558,24	11897,28	6609,6	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 12,0 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°32'13,9"	43°17'25,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	197.17******