Portaria nº 1205233/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38162	Portaria	1205233/2022

Data de cadastro	27/07/2022	Data de Publicação	28/07/2022

Nº do Processo	09607/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	JV******	CPF/CNPJ	31.850******

Município(s) do empreendimento	Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jacaré	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84	0,84
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	749,95	677,37	749,95	725,76	749,95	725,76	749,95	749,95	725,76	749,95	725,76	749,95

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°44'54"	44°46'30"	20°44'55"	44°47'14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JV******	31.850******