Renovação da Portaria de Outorga

ID 38118 Portaria 1205189/2022

Data de cadastro 25/07/2022 Data de Publicação 26/07/2022

Nº do Processo 32409/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 205.27******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 09,40 m Nível dinâmico 47 m