Portaria nº 2105084/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38013	Portaria	2105084/2022

Data de cadastro	22/07/2022	Data de Publicação	26/07/2022

Nº do Processo	31737/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	G8******	CPF/CNPJ	04.949******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego da Serra

Área inundada	0,2629 ha	Volume acumulado	4196,43 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4	14288,4

Finalidades

Irrigação Área de 18 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'41,98"	46°22'29,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G8******	04.949******