Portaria nº 1905082/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	38011	Portaria	1905082/2022

Data de cadastro	21/07/2022	Data de Publicação	26/07/2022

Nº do Processo	33088/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	719.11******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Engenho

Área inundada	6,258 ha	Volume acumulado	99.069,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0	95,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	15	20	25	25	25	20	15	15	20	20	20
Volume (m³)	143640	107730	143640	179550	179550	179550	143640	107730	107730	143640	143640	143640

Finalidades

Irrigação Área de 190 ha pelo método de aspersão por pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'49"	48°09'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	719.11******