Renovação da Portaria de Outorga

ID 38000 Portaria 2005071/2022

Data de cadastro 21/07/2022 Data de Publicação 22/07/2022

Nº do Processo 63765/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Agostinho****** CPF/CNPJ 684.50******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,50 m Nível dinâmico 71,60 m