Portaria nº 2005064/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0001814/2014
ID
37993
Portaria
2005064/2022
Data de cadastro
21/07/2022
Data de Publicação
22/07/2022
Nº do Processo
09769/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Ripom******
CPF/CNPJ
07.887******
Município(s) do empreendimento
Rio Pomba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Córrego Cachoeirinha
Área inundada
0,5 ha
Volume acumulado
7.000,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°18'29,57" 43°14'32,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ripom****** 07.887******