Portaria nº 1705062/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37991	Portaria	1705062/2022

Data de cadastro	21/07/2022	Data de Publicação	26/07/2022

Nº do Processo	26958/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Samira******	CPF/CNPJ	801.52******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Carapina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	437,4	408,24	437,4	437,4	437,4	437,4	437,4	437,4	437,4	437,4	437,4	437,4

Finalidades

Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'03"	44°21'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samira******	801.52******