Portaria nº 1805057/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37986	Portaria	1805057/2022

Data de cadastro	20/07/2022	Data de Publicação	22/07/2022

Nº do Processo	16990/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	14.466******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/10/2030

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Afluente do Córrego dos Pereiras

Área inundada	2,2854 ha	Volume acumulado	114270 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4	6998,4

Finalidades

Irrigação, de uma área de 35 ha através do método Aspersão autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°41'09,76"	45°34'05,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	14.466******