Renovação da Portaria de Outorga

ID 37984 Portaria 1805055/2022

Data de cadastro 20/07/2022 Data de Publicação 22/07/2022

Nº do Processo 01123/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Adir****** CPF/CNPJ 271.91******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,6 m Nível dinâmico 41,2 m