Renovação da Portaria de Outorga

ID 37978 Portaria 2105049/2022

Data de cadastro 20/07/2022 Data de Publicação 22/07/2022

Nº do Processo 19912/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.585******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,02 m Nível dinâmico 126,44 m