Portaria nº 1805045/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37974	Portaria	1805045/2022

Data de cadastro	20/07/2022	Data de Publicação	22/07/2022

Nº do Processo	16991/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	14.466******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/10/2030

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Córrego dos Pereiras

Área inundada	1,8178 ha	Volume acumulado	90890 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5	30,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	21960	21960	21960	21960	21960	21960	21960	21960	21960	21960	21960	21960

Finalidades

Irrigação, de uma área de 110 ha através do método de Aspersão autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°41'11,73"	45°34'39,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	14.466******