Renovação da Portaria de Outorga

ID 37962 Portaria 1205033/2022

Data de cadastro 20/07/2022 Data de Publicação 21/07/2022

Nº do Processo 31773/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Arcelormittal****** CPF/CNPJ 13.163******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A