Renovação da Portaria de Outorga

ID 37960 Portaria 1305031/2022

Data de cadastro 20/07/2022 Data de Publicação 21/07/2022

Nº do Processo 64988/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Concrelagos****** CPF/CNPJ 07.015******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32,0 m Nível dinâmico 36,0 m