Renovação da Portaria de Outorga

ID 37956 Portaria 1205027/2022

Data de cadastro 20/07/2022 Data de Publicação 21/07/2022

Nº do Processo 25378/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Município****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 ( trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,36 m Nível dinâmico 36,39 m