Renovação da Portaria de Outorga 0000616/2015

ID 37949 Portaria 1605020/2022

Data de cadastro 19/07/2022 Data de Publicação 21/07/2022

Nº do Processo 33323/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Resende****** CPF/CNPJ 01.784******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,80 m Nível dinâmico 27,50 m