Portaria nº 1205014/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37943	Portaria	1205014/2022

Data de cadastro	19/07/2022	Data de Publicação	21/07/2022

Nº do Processo	29668/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	03.478******

Município(s) do empreendimento	Igaratinga

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646	0,03646
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10	23,10

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'40,92"	44°45'11,47"	19°56'38,61"	44°45'11,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	03.478******