Renovação da Portaria de Outorga

ID 37933 Portaria 1305004/2022

Data de cadastro 19/07/2022 Data de Publicação 20/07/2022

Nº do Processo 28221/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento ENGETRON****** CPF/CNPJ 19.267******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,34 m Nível dinâmico 102,32 m