Renovação da Portaria de Outorga

ID 37926 Portaria 2004997/2022

Data de cadastro 18/07/2022 Data de Publicação 19/07/2022

Nº do Processo 09579/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento MMOL****** CPF/CNPJ 04.305******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,5 m Nível dinâmico 17,82 m