Renovação da Portaria de Outorga

ID 37924 Portaria 2004995/2022

Data de cadastro 18/07/2022 Data de Publicação 19/07/2022

Nº do Processo 30636/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Frigomil****** CPF/CNPJ 17.741******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 28,0 m