Portaria nº 1904988/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37917	Portaria	1904988/2022

Data de cadastro	18/07/2022	Data de Publicação	19/07/2022

Nº do Processo	21732/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Valoriza******	CPF/CNPJ	07.894******

Município(s) do empreendimento	Douradoquara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28	0,28
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28	161,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°25'12,72"	47°30'01,70"	18°24'36,29"	47°29'56,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valoriza******	07.894******