Renovação da Portaria de Outorga

ID 37916 Portaria 1604987/2022

Data de cadastro 18/07/2022 Data de Publicação 19/07/2022

Nº do Processo 19726/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento FL****** CPF/CNPJ 18.233******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Matias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,4 m Nível dinâmico 25 m