Portaria nº 1604985/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37914	Portaria	1604985/2022

Data de cadastro	18/07/2022	Data de Publicação	20/07/2022

Nº do Processo	54695/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	447.35******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	Rio Mosquito

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41	1,41
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1218,24	1137,024	1218,24	1218,24	1218,24	1218,24	1218,24	1218,24	1218,24	1218,24	1218,24	1218,24

Finalidades

Irrigação 1,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°41'27,38"	43°06'10,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	447.35******