Renovação da Portaria de Outorga

ID 37902 Portaria 1204973/2022

Data de cadastro 15/07/2022 Data de Publicação 21/07/2022

Nº do Processo 30995/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 343.49******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 02,35 m Nível dinâmico 20,0 m