Portaria nº 1704963/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37892	Portaria	1704963/2022

Data de cadastro	15/07/2022	Data de Publicação	19/07/2022

Nº do Processo	17685/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Luís******	CPF/CNPJ	536.44******

Município(s) do empreendimento	Inhaúma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214	1,0214
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'10"	44°26'41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luís******	536.44******