Portaria nº 1604956/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37885	Portaria	1604956/2022

Data de cadastro	15/07/2022	Data de Publicação	16/07/2022

Nº do Processo	16815/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valdeci******	CPF/CNPJ	111.58******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Peruaçu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,4 m	Nível dinâmico	15,98 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78	22,78
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	23:00	23:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 10 ha, método aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°12'31,7"	44°08'48,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdeci******	111.58******