Portaria nº 1604953/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37882	Portaria	1604953/2022

Data de cadastro	15/07/2022	Data de Publicação	16/07/2022

Nº do Processo	14525/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Magaly******	CPF/CNPJ	268.23******

Município(s) do empreendimento	Mirabela

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Canabrava	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	11,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1	100,1
Horas/dia	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03	12:03
Dias/mês	19	17	13	28	23	18	27	27	25	31	9	6
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 20 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°16'07,1"	44°10'47,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Magaly******	268.23******