Portaria nº 1704950/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37879	Portaria	1704950/2022

Data de cadastro	15/07/2022	Data de Publicação	16/07/2022

Nº do Processo	41225/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Moacyr******	CPF/CNPJ	491.96******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	0
Horas/dia	00:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	00:00
Dias/mês	0	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	0
Volume (m³)	0	5.011,20	5.184	5.184	5.184	5.184	5.184	5.184	5.184	5.184	5.184	0

Finalidades

Irrigação Área da Propriendade Apta Para Irrigação (ha) 60

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'88,4"	44°22'85,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moacyr******	491.96******