Renovação da Portaria de Outorga

ID 37871 Portaria 1904942/2022

Data de cadastro 15/07/2022 Data de Publicação 20/07/2022

Nº do Processo 15858/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Gimisson****** CPF/CNPJ 037.03******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 64 m