Renovação da Portaria de Outorga

ID 37868 Portaria 1904939/2022

Data de cadastro 14/07/2022 Data de Publicação 20/07/2022

Nº do Processo 10904/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Hélvio****** CPF/CNPJ 034.51******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/10/2026

Bacia Estadual Afluentes mineiros do baixo paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,88 m Nível dinâmico 19,20 m