Renovação da Portaria de Outorga

ID 37858 Portaria 2004929/2022

Data de cadastro 14/07/2022 Data de Publicação 15/07/2022

Nº do Processo 16162/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Parque****** CPF/CNPJ 28.581******

Município(s) do empreendimento Lagoa Dourada

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 28,0 m