Renovação da Portaria de Outorga

ID 37777 Portaria 1904848/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 24/08/2022

Nº do Processo 14244/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Félix****** CPF/CNPJ 539.36******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual AFLUENTES MINEIROS DO BAIXO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 21,0 m