Renovação da Portaria de Outorga

ID 37748 Portaria 1204819/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 15/07/2022

Nº do Processo 27133/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Micapel-****** CPF/CNPJ 23.836******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 40,0 m