Renovação da Portaria de Outorga

ID 37744 Portaria 1204815/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 30420/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Luana****** CPF/CNPJ 057.25******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,0 m Nível dinâmico 58,0 m