Renovação da Portaria de Outorga

ID 37714 Portaria 1204785/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 25000/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Erezi****** CPF/CNPJ 433.25******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A