Renovação da Portaria de Outorga

ID 37710 Portaria 1204781/2022

Data de cadastro 13/07/2022 Data de Publicação 14/07/2022

Nº do Processo 28733/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.301******

Município(s) do empreendimento Luz

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2 m Nível dinâmico 30 m